O IRS emitiu em maio regulamentações finais sobre as combinações e separações de unidades de negócio qualificadas (qualified business units – QBUs) sujeitas à Seção 987 do Código da Receita Federal. As regulamentações também tratam do reconhecimento e diferimento de ganhos ou perdas cambiais em relação a muitas QBUs. Este artigo notifica os leitores sobre alguns dos importantes detalhes envolvidos.
O IRS emitiu regulamentações propostas que garantiriam que o rendimento de uma S corporation continuasse sujeito a pagamento de imposto nos EUA quando um estrangeiro não-residente fosse considerado proprietário de um grantor trust que optasse por ser um trust de pequena empresa (electing small business trust – ESBT). Este artigo aborda alguns detalhes pertinentes.
O tribunal federal emitiu recentemente uma decisão no caso Agrama v. U.S. Este artigo explora os detalhes do caso, que determinou se o IRS havia cumprido seu ônus relativo à Lei de Liberdade de Informação, que era mostrar que havia realizado uma busca adequada para encontrar os documentos que a contribuinte afirmava que eram relacionados à sua suposta falha em declarar adequadamente uma participação acionária numa empresa estrangeira.