Maio de 2019

RS finaliza as regulamentações sobre a FATCA relativas aos requisitos para entidades patrocinadoras

A Receita Federal dos Estados Unidos (IRS) emitiu recentemente as regulamentações finais sobre a Lei de Conformidade Tributária de Contas Estrangeiras (Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA). Entre outras coisas, as regulamentações finais definem os requisitos de compliance e os procedimentos de verificação para as entidades patrocinadoras de instituições financeiras estrangeiras e algumas entidades estrangeiras não-financeiras. Este artigo apresenta uma visão geral dessas diretrizes.

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Operação de compensação de opção em moeda estrangeira não tinha sustentação econômica

No caso Tucker v. Comm, o tribunal para a quinta circunscrição confirmou uma decisão da vara da fazenda pública que afirmou que uma operação complexa de compensação de opção em moeda estrangeira não tinha substância econômica e, portanto, não justificava os prejuízos assumidos pelo contribuinte. Este artigo analisa o caso e explica como e por que a quinta circunscrição chegou a essa conclusão.

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Exclusões de moradia/rendimento auferido no exterior para 2018: isenção de testes de residência/presença para vários países

Em um recente Procedimento da Receita Federal, o IRS suspendeu a exigência dos testes de residência e presença que se aplicam para efeitos de rendimentos auferidos no exterior e exclusões de custos de habitação no exterior. Este artigo explica quem é uma pessoa física qualificada de acordo com as regras e a que países a isenção do teste se aplica para o exercício fiscal de 2018.

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